Durante a sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi aprovado o projeto de lei nº 660/2019, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo à Geração de Energia nas unidades do sistema penitenciário, sendo a participação dos presos totalmente opcional. A proposição segue para sanção do governador Ibaneis Rocha
Foto: Flávia Aguiar.
Segundo o projeto, o objetivo da política é a "geração de energia elétrica pelos detentos, por meio do uso de bicicletas estacionárias, para armazenamento em baterias que permitam o seu aproveitamento para fins de iluminação das unidades do sistema penitenciário e para colaborar na redução de pena". O texto também prevê o estímulo à conversão das pedaladas dos presos em energia elétrica, a ser comprada pela Companhia Energética de Brasília - CEB e o valor será usado para reduzir a conta de luz que é paga mensalmente por cada unidade prisional.
Segundo o projeto, o objetivo da política é a "geração de energia elétrica pelos detentos, por meio do uso de bicicletas estacionárias, para armazenamento em baterias que permitam o seu aproveitamento para fins de iluminação das unidades do sistema penitenciário e para colaborar na redução de pena". O texto também prevê o estímulo à conversão das pedaladas dos presos em energia elétrica, a ser comprada pela Companhia Energética de Brasília - CEB e o valor será usado para reduzir a conta de luz que é paga mensalmente por cada unidade prisional.
O parlamentar ressalta que alguns municípios de Minas Gerais possuem iniciativas semelhantes, a exemplo de Santa Rita do Sapucaí. Em Sete Lagoas, a economia é de aproximadamente 5% na conta de luz do presídio. "Será uma opção para reduzir a pena, além de praticar uma atividade física e contribuir para gerar a iluminação das unidades do sistema penitenciário, minimizando dessa forma o gasto que o Estado tem nos presídios", pontuou Martins Machado. Segundo o projeto, a cada 16 horas pedaladas voluntariamente, o preso terá um dia de redução na pena.
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